domingo, 11 de dezembro de 2016

Justiça Eleitoral aprova contas de Virginia com ressalvas


Justiça cobrou explicações da candidata eleita em Dom Inocêncio (Foto: Gustavo Almeida)

As prestações de contas da campanha de Virgínia (PP), prefeita eleita de Dom Inocêncio, foram aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. As ressalvas se devem a dois pontos com irregularidades que chamaram a atenção dos analistas de contas da 13ª Zona Eleitoral. A candidata terá que explicar o caso à Justiça.

Segundo relatório publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), Virgínia declarou em seu patrimônio no ato do registro da candidatura apenas uma casa no valor de R$ 50 mil, localizada na cidade de Dom Inocêncio. No entanto, nas prestações de contas feitas após a eleição consta a cessão de um veículo Toyota Hillux, ano 1999.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a não inclusão do veículo na declaração do patrimônio contraria o artigo 19 da Resolução 23.463/2015 do TSE, o que configura-se como fraude. Outra irregularidade detectada pelos analistas da Justiça Eleitoral foi referente à abertura da conta bancária da campanha no Banco do Brasil.

Candidata apresentou informações divergentes para a Justiça (Foto: Gustavo Almeida)

Conforme a análise, Virgínia extrapolou o prazo para abertura da conta. Sem obedecer o tempo determinado, o candidato dificulta que a Justiça faça a aferição de eventuais atos de omissão de receitas e gastos eleitorais. A extrapolação do prazo fere o artigo 7º da Resolução TSE nº 23.463/2015, o que também é visto como fraude eleitoral.

A candidata eleita foi intimada pela Justiça Eleitoral para esclarecer e dar explicações sobre as duas irregularidades encontradas. O juiz da 13ª Zona vai analisar os argumentos apresentados nos dois casos e emitir um novo relatório sobre as prestações de conta.

Defesa se explica
Procurado pela reportagem, o advogado João Paulo Oliveira, responsável pela equipe jurídica da campanha de Virgínia, disse que respeita a análise realizada, mas discorda das impropriedades apontadas. Ele informou que as explicações já foram apresentadas à Justiça Eleitoral, reforçou que a equipe está confiante que as alegações serão acatadas de forma integral e disse que espera a aprovação sem ressalvas das contas.