sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Ginásio Municipal Dom Inocêncio poderá voltar à Fundação Ruralista. Prédio foi construído por Padre Lira

edição e imagem: Gustavo Almeida/ Acesse Piauí

Ginásio teria sido construído com dinheiro público, afirma juiz. 

"Padre Lira, em qualquer estado de um país civilizado, seria um herói nacional", disse deputado Paes Landim.


Uma decisão monocrática do ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) que havia julgado intempestiva uma Ação Rescisória movida pela Fundação Ruralista contra Valdemir Justiniano de Sousa.  Agora, o TJ terá que reavaliar a decisão do processo.

A Ação Rescisória proposta pela Fundação tenta reverter decisão da Justiça que tomou o prédio do Ginásio da entidade e o colocou sob a tutela do município de Dom Inocêncio. A decisão do ministro Kukina, tomada no início de agosto, foi comemorada dias depois na tribuna da Câmara pelo deputado federal Paes Landim (PTB).

Segundo o parlamentar, a decisão do STJ de aceitar a Ação Rescisória está de acordo com o Direito e tem caráter humanitário fantástico. Paes Landim destacou que a decisão que tomou o Ginásio da Fundação foi um grave erro e que agora a Justiça poderá corrigir a falha em uma reanálise do processo.

"O ministro Kukina, inteligentemente, corrigiu o grave erro cometido contra o Ginásio daquela cidade, fundado e construído com a dedicação do maior educador do meu estado, o Padre Manuel Lira Parente. Isso vai oportunizar, com certeza, ao Tribunal de Justiça, uma reavaliação da decisão anteriormente tomada", falou o deputado.

Paes Landim destacou que quem conhece a história da educação no Piauí sabe da luta e do sacrifício do Padre Lira e de sua paixão pela educação. O deputado afirmou que o Ginásio, nome pelo qual o tradicional prédio escolar é chamado até hoje, é um do maiores frutos do empenho do sacerdote que fundou o município e desenvolveu inúmeras ações sociais na região.

O parlamentar voltou a fazer críticas ao então juiz de São Raimundo Nonato, que decidiu por tirar o prédio escolar da Fundação Ruralista. Em 2010, o juiz da cidade acatou argumentos de uma Ação Popular movida por Valdemir Justiniano de Sousa de que o prédio fora concluído com recursos do município e do Ministério da Educação na primeira gestão do Padre Lira como prefeito de Dom Inocêncio, entre 1989 e 1992.

"Um juiz de São Raimundo Nonato implicou com o padre, um juiz completamente desconhecedor da realidade do sertão, da história do Padre Lira, a mais bela história dedicada à educação em meu Estado. Dessa forma, ele decidiu pela perda do Ginásio, patrimônio simbólico da luta pela educação no meu Piauí. Padre Lira Parente, em qualquer estado de um país civilizado, seria um herói nacional", disse o deputado.

O parlamentar encerrou o discurso afirmando ter certeza que o imponente Ginásio localizado na zona urbana será devolvido à Fundação Ruralista. Padre Lira, fundador de Dom Inocêncio e da Fundação, morreu aos 96 anos no último dia 13 de setembro.